Termos de Uso

Ultima atualizacao: 24 de marco de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.astrara.online ("Servico"), voce concorda com estes Termos de Uso e com nossa Politica de Privacidade. Se nao concordar, nao utilize o Servico.

2. Descricao do Servico

A Astrara oferece servicos de calculo de mapas astrais natais e interpretacoes geradas por inteligencia artificial. O servico e fornecido pela Brain Legal LTDA, CNPJ 51.560.460/0001-05.

3. Cadastro e Conta

  • O cadastro requer nome, email e senha.
  • Voce e responsavel por manter a confidencialidade da sua senha.
  • Voce deve fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas.
  • O uso e pessoal e intransferivel.
  • Menores de 18 anos devem ter autorizacao dos responsaveis legais.

4. Servico Gratuito e Pago

  • Gratuito: calculo do mapa astral natal com posicoes planetarias e mandala.
  • Pago: interpretacao completa gerada por IA com PDF para download.
  • Pagamentos sao processados pelo Stripe e sujeitos aos termos do Stripe.
  • Creditos adquiridos nao expiram enquanto a conta estiver ativa.

5. Politica de Reembolso

  • Reembolsos podem ser solicitados em ate 7 dias apos a compra.
  • Solicitacoes devem ser feitas via sistema de suporte ou email.
  • Reembolsos sao processados em ate 10 dias uteis na forma de pagamento original.
  • Creditos utilizados antes do reembolso serao descontados.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site (design, textos, codigo, marcas) e propriedade da Brain Legal LTDA. As interpretacoes geradas sao licenciadas ao usuario para uso pessoal.

7. Limitacao de Responsabilidade

  • As interpretacoes astrologicas sao geradas por IA e tem carater de entretenimento e autoconhecimento.
  • Nao substituem aconselhamento profissional medico, psicologico, juridico ou financeiro.
  • A Astrara nao garante a exatidao ou aplicabilidade das interpretacoes.
  • O servico e fornecido "como esta" (as is).

8. Conduta do Usuario

E proibido:

  • Usar o servico para fins ilegais ou nao autorizados.
  • Tentar acessar areas restritas do sistema.
  • Revender ou redistribuir o conteudo sem autorizacao.
  • Usar bots ou scripts automatizados para acessar o servico.

9. Disponibilidade

A Astrara se esforça para manter o servico disponivel 24/7, mas nao garante disponibilidade ininterrupta. Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia quando possivel.

10. Alteracoes nos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou aviso no site. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao.

11. Legislacao Aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias.

12. Contato

Email: contato@astrara.online
Brain Legal LTDA